A Humanidade, se fosse uma pessoa, envergonhar-se-ia de muita coisa de seu passado; passado este que contém muitos episódios verdadeiramente abjetos. Enquanto humanos, faríamos minucioso inventário moral de nós mesmos; enquanto partícipes do que convencionamos chamar ‘Humanidade’, relacionaríamos todos os grupos ou pessoas que por nossas ações e omissões prejudicamos e nos disporíamos a reparar os danos a eles causados.
Vigiaríamos a nós mesmos, o tempo todo, para que individualmente e enquanto grupo, não repetíssemos nossos vergonhosos e documentados erros. Pais conscienciosos, ensinaríamos as novas gerações os novos e relevantes valores morais que tem de pautar nossas condutas, palavras e intenções.
Dois desses episódios, chagas profundas e fétidas de nosso passado humano, são a escravidão e o nazismo. No primeiro, tratamos outros seres humanos como inferiores; os açoitamos; os forçamos ao trabalho; os ridicularizamos (dizendo que eles eram feios, sujos, burros, seres humanos mal acabados e não evoluídos); procuramos destruir seus laços com a terra amada, sua cultura, sua língua; dissemos que eles não tinham alma enfim. No segundo não era diferente; mesmas ações, alvos expandidos: pessoas negras, judeus, homossexuais. Todos tratados com o mesmo desrespeito.
O tempo passou e como as chagas permanessem, fizemos um meio-trabalho: criamos leis. Leis como a 7.716/89, que qualifica o crime de racismo e depois a Lei 9.459/97 (que inclui o parágrafo 1 no artigo 20 da já referida Lei 7.716/89, mencionando a fabricação e uso de símbolos nazistas). Infelizmente, nem mesmo a força da lei tem sido suficiente.
O que vemos é, em toda parte, ressurgirem graves violações dos Direitos Humanos outrora perpetradoss. O que seria motivo de vergonha vem ganhando o espaços públicos, por meio de recursos custeados pelo Estado; um Estado que se auto declara ‘Democrático de Direito’; um Estado que tem como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (inciso III do artigo 1 da Constituição de 1988).
Sim, foi isso mesmo o que você leu: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do curso de Direito (sim, um curso cujo objetivo é formar profissionais que serão essenciais à Justiça e à defesa desse propalado Estado Democrático de Direito) fizeram um trote onde, sob a desculpa de fazer piada usaram saudações nazistas e representações racistas e sexistas.
A notícia, amplamente divulgada na mídia, vocês podem ler aqui.
Mas não é só: infelizmente nesses últimos meses, tomamos contato com episódios igualmente repulsivos ocorridos em universidades: na Politécnica (Faculdade da Universidade de São Paulo, também mantida com recursos públicos), vimos alunos divulgarem uma gincana, onde uma das ‘provas’ era algo cometer assédio sexual.
E isso logo após alunos de uma outra Universidade (também da USP, na cidade de São Carlos) , agredirem manifestantes que criticavam um trote que vilipendiava a imagem feminina.
Todas essas condutas, perpetradas por alunos que deveriam estar recebendo instruções aptas a torná-los profissionais e cidadãos mais éticos (afinal, é para isso que todos os cursos contém em suas grades a matéria denominada ‘Ética’), mostram que beiramos a um perigoso retrocesso no quesito ‘Direitos Humanos’.
Sendo os Direitos Humanos imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, invioláveis e universais, efetivos e interdependentes, não pode haver NENHUMA tolerância a qualquer ato ou gesto que os ameaçem.
E é por isso e também por tais atos (perpetrados nas três universidades citadas) constituirem verdadeiro incentivo à propagação de discursos preconceituosos e de ódio, é que os coletivos assinam a presente nota de repúdio, esperando que autoridades constituídas tomem as providências cabíveis para apenar exemplarmente os responsáveis. Leis para isso já existem; mas para que os direitos ganhem efetividade é preciso sua aplicação.
Esperamos também que as pessoas que lerem a presente também façam um reflexão sobre o rumo que nossa Sociedade está tomando. Não queremos o retrocesso. E se você compartilha conosco desse sentimento, dessa vontade de colaborar com a construção de uma Sociedade melhor, não se cale.
Nós somos negros; nós somos mulheres; nós somos gays; nós somos lésbicas; nós somos transsexuais; somos nordestinos; adeptos de religiões minoritárias. Somos as minorias que diuturnamente temos de conviver com o menoscabo de nossas imagens; com atos que naturalizam a violência; que criam verdadeira cisão entre Humanos; que reabrem as chagas e as fazem sangrar. E nós não vamos nos calar. O estandarte, escudo e espada emprestaremos da Themis, a deusa da justiça; usaremos a lei e exigiremos o seu cumprimento.
Aos estudantes de Direito que fizeram uma tal ‘brincadeira’repulsiva, lembramos:
‘Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus’ –
Onde não existe justiça não pode haver direito
Assinam a presente nota as páginas:
1) Feministas do Cariri
2) Homem Feminista de Verdade
3) SlutShamingDetected
4) Transexualismo da Depressão
5) Renovação Negra
6) Ativismo de Sofá
7) Liga Humanista Secular do Brasil
8) Oyá Feminista
9) Ogums Toques
10) Blogagem Coletiva Mulher Negra
11) Catavento
12) Preta&Gorda
13) Luciana Nepomuceno
14) Denise Arcoverde
15) Biscate Social Club
16) Niara de Oliveira
17) Vertov rox
18) Rádio caruncho fm livre
19) Editora artesanal monstro dos mares
20) Cinezine cineclube
21) Centro de estudos humanistas, libertários e anarquistas
22) José Ricardo D’ Almeida
23) Luluzinhacamp
24) Lucia Freitas
25) Blogueiras Feministas
26) Acharolastra
27) Mulheres Notáveis
28) Ofensiva contra o machismo
29) Chopinho Feminino
30) Gilson Moura Henrique Junior
31) Adriana Torres
32) Machismo chato
33) Luka Franca
34) Fatima Tardelli
35) Moçe, você é racista
36) Feminista Cansada
37) Cartazes e Tirinhas GLBT
38) Associação de Homens contra a violência à mulher
39) Não basta ter orgulho de ser hetero
40) Aline Valek
41) Consciência.blog
42) Meninas Black Power
43) Blogueiras Negras
44) Bidê Brasil
45) Entre Luma e Frida
46) Escreva Lola Escreva
47) Cozinha da Matilde
48) Larissa Santiago
49) Questões Plurais
50) Gordas e feministas
51) Preta & Gorda
52) Gizelli Souza
53) Cecília Santos
54) Mulheres em Movimento Mudam o Mundo
55) Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte
56) Ateu, Graças a Deus!
57) Expondo a ferida
Ateu, graças a Deus! 